Política de Uso Aceitável

Data de vigência: 11 de setembro de 2026
Última atualização: 11 de setembro de 2026

Esta Política de Uso Aceitável se aplica ao envio e ao processamento de conteúdo com o Enhance My Photo. Ela faz parte dos nossos Termos de Serviço.

Você pode usar o Serviço para melhorar fotos que tenha direito de usar, incluindo a restauração legal de retratos, fotos de família e outras melhorias que preservem a identidade das pessoas. Você continua responsável pelos arquivos enviados e pelos resultados.

Conteúdo e usos proibidos

Você não pode usar o Serviço para enviar, processar, criar ou distribuir:

• conteúdo sexual, pornográfico, sexualmente explícito ou sugestivo;
• qualquer conteúdo sexual envolvendo menores de idade ou conteúdo que explore, sexualize ou coloque um menor em risco;
• imagens íntimas não consensuais ou conteúdo sexualizado criado ou compartilhado sem o consentimento de todas as pessoas retratadas;
• conteúdo ilegal, que viole direitos, difamatório, ameaçador, de assédio, de ódio ou prejudicial, ou conteúdo que você não tenha direito de usar;
• fraudes, falsidade de identidade, documentos de identificação enganosos ou conteúdo destinado a enganar ou prejudicar outra pessoa; ou
• conteúdo com troca de rostos ou deepfakes, incluindo tentativas de inserir a identidade ou a aparência de uma pessoa real em outra imagem ou de apresentar de forma falsa o que uma pessoa fez.

Também é proibido contornar mecanismos de proteção, controles de acesso, limites de solicitações, cobranças de créditos ou medidas de fiscalização; atacar ou investigar o Serviço sem autorização; ou ajudar outra pessoa a praticar um ato proibido.

Aplicação da política

Podemos usar verificações automáticas de segurança, recusar o processamento, restringir o acesso ou remover conteúdo quando houver motivos razoáveis para acreditar que esta política, nossos Termos ou a legislação aplicável foram violados. A verificação automática pode cometer erros e não substitui sua responsabilidade de cumprir esta política. Não prometemos analisar todos os arquivos enviados.

Dúvidas e denúncias podem ser enviadas para support@enhancemyphoto.net.